Fique Por Dentro do Curso de Atualização sobre o Novo CPC do Instituto de Direito Contemporâneo – IDC

Tempo de leitura: 13 minutos

O Código de Processo Civil recentemente passou por várias mudanças que causaram bastante impacto e geraram um conjunto de novos dispositivos, causando uma grande transformação na nossa cultura.

Com o objetivo de substituir o Código de Processo Civil anterior, em voga desde 1974, as mudanças buscaram principalmente adaptar as normas a realidade atual do Brasil.

O Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil surgiu justamente para suprir a demanda por atualização de vários tipos de profissionais e estudantes como advogados, estudantes de direito, formados prestes a fazer o exame da OAB e concurseiros.

– O Novo Código Civil

O Código Civil reúne as normas relacionadas às relações jurídicas de ordem privada. Basicamente, ele reúne todo o conjunto de normas com direitos e deveres dos cidadãos do país.

Justamente por isso as mudanças nesse regulamento tiveram um efeito extremamente relevante não só no andamento jurídico do país, mas também na cultura.

O código é dividido em Parte Geral, com três livros, encontramos o direito das Pessoas, dos Bens e dos Fatos Jurídicos. Na Parte Especial encontramos as categorias de Direitos e Obrigações; Direitos de Empresa; Direito das Coisas; Direito da Família e Direito das Sucessões.

As alterações feitas em 2015 mexem principalmente com fatores como a maioridade civil, a igualdade entre os sexos, a capacidade e incapacidade civil, o casamento e a personalidade jurídica.

Esse seria o momento ideal para entender e se acostumar com o funcionamento dessas novas regras, já que várias decisões já foram permeadas por essas mudanças, as consolidando e marcando o início de uma jurisprudência baseada na nova codificação.

Mas como entender o alcance dessas mudanças e modo como elas afetam a aplicação do código? Você pode até encontrar alguns materiais que são ou incompletos ou exageradamente grandes. Uma solução interessante e principalmente, com uma boa relação entre tempo, conteúdo e custo é o Curso Online de Atualização sobre o Novo Código Civil.

– Características Gerais

O Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil foi idealizado e é realizado pelo Instituto de Direito Contemporâneo – IDC, uma instituição que desde 2014 organiza e promove cursos, palestras e debates, com experiência em eventos presenciais e não-presenciais, sempre focando em discutir e estudar as legislações e jurisprudência.

Com várias turmas já formadas pelo Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil que compõe um grupo de alunos de milhares de pessoas desde 2015, o curso iniciará uma nova turma neste ano.

Oferecendo uma repaginação completa do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil, que oferecerá conteúdo ainda mais atualizado e incluirá novas vídeo aulas.

Dentro do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil o conteúdo é oferecido de três principais maneiras: Em PDFs completos e didáticos, atualizados e de alta qualidade; em palestras e aulas gravadas e, oferecido com um bônus; o áudio integral de todas as palestras em formato mp3.

Esses materiais foram compilados, compostos e divididos em módulos por alguns dos melhores processualistas do país, alguns deles integrantes do projeto que tramitou o Novo Código no Senado – ou seja, têm qualidade e atualização.

– Estrutura

Como qualquer curso online, ele oferece a praticidade de acesso em qualquer lugar e plataforma em que se possa acessar a internet.

Entretanto, um diferencial interessante em que o Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil é desenvolvido é a flexibilidade quanto ao ritmo e disponibilidade de tempo do aluno, que pode voltar e assistir as aulas novamente quantas vezes quiser.

Devido ao corpo de professores e palestrantes qualificados, as matérias são abordadas de forma direta, abrangente e sem perder profundidade, em aulas não muito extensas, permitindo que a matéria seja compreendida da maneira menos exaustiva possível.

Dentre todo o conteúdo, podemos destacar as discussões extremamente pertinentes quanto a Tutela de Urgência, que sofreu mudanças significativas no novo código, bem como os Incidentes de resolução de demandas repetitivas e o Agrave de instrumento, abordados de forma aprofundada e completa.

O aluno tem acesso as vídeoaulas e as palestras por um período de 6 meses. Os áudios em mp3 das palestras e o material em PDF pode ser baixado definitivamente e se tornar material de consulta pelo tempo que o aluno desejar.

A inscrição para o Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil funciona de modo similar a outros cursos on-line: Uma vez confirmada, o aluno recebe as informações de login da plataforma por e-mail e já pode começar a interagir com o material.

O Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil em específico oferece um período de avaliação de 7 dias, ou seja, se dentro de 7 dias o aluno estiver insatisfeito com o conteúdo ele pode cancelar o curso e receber de volta o valor investido.

Considerando esses fatores, a estrutura geral é bastante satisfatória, e garante a ótima relação entre tempo, conteúdo e custo do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

– Professores

A equipe envolvida na realização do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil é composta por alguns dos melhores processualistas do Brasil. Entre eles, podemos destacar:

Teresa Arruda Alvim é membro do Instituto Brasileiro do Direito Processual e relatora da comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo código de processo civil.

Luiz Guilherme Marinoni é dono da Marinoni Advocacia e autor de mais de 40 livros sobre o processo civil e outros conteúdos jurídicos.

Thiago Rodovalho tem PhD e atualmente é professor da PUC Campinas. Entre suas funções, destacamos a função de direito adjunto de assuntos judiciais para o triênio do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Rogéria Dotti é membro da Dotti Advogados e co-autora das obras “Código de Processo Civil Anotado” e “Novo Código de Processo Civil Anotado”, além de ter se destacado como secretária-geral adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Alexandre Câmara, autor da série “Lições de Direito Processual Civil” e do livro “Novo Processo Civil Brasileiro”, entre muitos outros sobre direito processual. Entre suas atividades e realizações podemos destacar a elaboração do texto final da Lei Maria da Penha e a autoria do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

Clayton Maranhão é especialista em direito processual civil, formado pela Universidade de Milão, na Itália. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR.

Daniel Mitidiero é membro da Marinoni advocacia e possui 26 livros publicados, quatro deles no exterior. Teve artigos publicados em diversos países. Destacamos sua participação como Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual – IIDP e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).

Humberto Dalla tem PhD pela Uconn Law School e é diretor Acadêmico da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e já atuou como professor visitante em diversas Universidades nacionais e internacionais.

Marcelo Abelha tem diversos trabalhos publicados no Brasil e internacionalmente, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de pós-graduação de diversas universidades brasileiras.

Claudia Schwerz Cahali faz parte da Cahali Advocacia e atuante no contencioso e no consultivo das áreas de Direito Civil, Contratual, Consumidor, Empresarial, Comercial, Societário, Administrativo e Ambiental.

Maria Helena Daneluzzi é autora do livro “Aspectos Polêmicos na Sucessão do Cônjuge Sobrevivente”, é professora de pós-graduação e procuradora do Estado.

Entre muitos outros nomes de destaque que fazem parte do desenvolvimento do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

– Conteúdo

O conteúdo do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil é composto de 60 aulas que possuem material complementar em PDF. As aulas seguem a ordem estabelecida pelo Novo CPC, divididas em 4 módulos independentes.

Os 4 módulos possuem de 14 a 16 partes cada. Nos primeiros 7 dias (que são o período de avaliação) o aluno pode analisar o conteúdo do Módulo 1.

A primeira parte desse módulo é composta de introduções gerais, contemplando Introdução ao Novo CPC I e II – uma visão geral do código civil, do que levou as mudanças no processo civil e das mudanças em si.

Princípios processuais e constitucionais; Tutela contra ato ilícito; Arbitragem; Condições da ação e pressupostos processuais; Honorários advocativos e Litisconsórcio.

Na segunda parte do Módulo 1 podemos encontrar observações sobre a Intervenção de terceiros, contemplando a Denunciação da lide e chamamento ao processo; Amicus curiae e assistência; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Poderes do juiz; Forma, prazos e comunicação dos atos processuais; Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos e Nulidades do processo e da sentença.

O módulo 2 pode ser acessado após o período de avaliação de 7 dias, bem como todos os outros módulos. Nessa parte, encontramos inicialmente conteúdo sobre Tutela provisória (de urgência e de evidência).

Depois disso, começam as reflexões e discussões sobre a fase postulatória, contemplando Petição inicial; Mediação e conciliação; Resposta do réu e Saneamento compartilhado.

Nesse módulo também encontramos uma parte dedicada ao estudo das provas, contemplando Teoria geral da prova; Provas ilícitas e Provas em espécie.

Depois disso, o conteúdo do módulo se foca em Sentença e Coisa julgada.

Já quanto à execução e cumprimento de sentença temos Teoria geral da execução e processo de execução I e II; Cumprimento de sentença (pagar, entregar, fazer e não fazer); Cumprimento das sentenças e execução conta, a fazendo pública e Cumprimento das sentenças e execução de alimentos.

O módulo 3 começa com procedimentos especiais, que inclui Ação e exigir de contas; Ações possessórias, divisão e demarcação; Ações de família, inventário e partilha; Embargo de terceiros e oposição e Procedimentos de jurisdição voluntária.

Encontramos também conteúdo sobre os processos nos tribunais, incluindo Precedentes; Incidente de assunção de competência; Incidente de arguição de inconstitucionalidade.

Competência; Conflito de competência; Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória; Ação rescisória; Incidente de resolução e demandas repetitivas e Reclamação.

O módulo 4, último módulo do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil, inclui conceitos de Recursos, englobando Teoria geral; Apelação; Agravo de instrumento; Agravo interno e Embargos de declaração.

Depois disso temos um foco mais específico em Recursos para o STF e STJ, incluindo também a Teoria geral; Recurso ordinário constitucional; Recurso extraordinário; Repercussão geral; Recurso especial; Recursos excepcionais repetitivos; Agravo em RE e REsp e Embargos de divergência.

Como última parte do Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil encontramos Disposições finais e transitórias, que incluem Direito intertemporal; Juizados Especiais Cíveis e Usucapião administrativa.

Todo esse conteúdo presente no Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil e explicado de forma didática e acessível.

O grande diferencial da apresentação dos assuntos, entretanto, são as discussões oferecidas para cada um dos fatores apresentados, permitindo ao aluno criar uma visão crítico-analítica do Código Civil e de suas mudanças.

– Bônus

O Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil disponibiliza um certificado de conclusão digital, com a assinatura do presidente do Instituto de Direito Contemporâneo Rafael de Arruda Alvim Pinto e do Coordenador Científico Felipe Augusto de Toledo Moreira. O certificado vem em PDF e comprova a carga horária de 60 horas-aula.

Além disso, o curso também disponibiliza o download integral do áudio de todas as palestras em formato mp3, bem como o download integral do material de apoio de todas as aulas em formato PDF.

Para manter contato com o conteúdo o aluno pode, além de consultar o material disponível para download, fazer parte de um grupo de discussão monitorado no Facebook.

O bônus real, entretanto, são 20 aulas extras em áudio e vídeo. Essas aulas foram destaque no primeiro e segundo encontro de processualistas do Instituto de Direito Contemporâneo.

– Preço

Quando lidando com materiais relacionados a direito processual ou direito em geral, os preços costumam ser bem altos. Podemos encontrar livros por até 500 reais.

Considerando todos os materiais incluídos e as vídeoaulas e palestras as quais o aluno tem acesso, o preço de 897 reais, que pode ser dividido em 10x sem juros, é consideravelmente acessível, já que para ter reflexões aprofundadas sobre todo o conteúdo oferecido seriam precisos mais de 10 livros.

– Visão Geral

Tendo em mente todos os fatores que o Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil oferece como conteúdo de qualidade e em diferentes formatos, professores qualificados e especialistas nos assuntos abordados, aulas didáticas e abrangentes, atualização e praticidade, podemos considerar o curso uma forma de atualização para os envolvidos.

Como fonte de atualização, o Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil é extremamente satisfatório, principalmente para professores de direito.

Destacamos também a utilidade do material para aqueles que desejam prestar concurso público ou a prova da OAB, já que a reforma do Código de Processo Civil costuma ser bastante abordada nesse tipo de situação.

O Curso Online de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil é com certeza um ótimo investimento, e com certeza supre as necessidades de qualquer tipo de aluno ou profissional nos dias de hoje.

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